BRASÍLIA – Em uma sessão marcada por intensas articulações políticas e forte resistência da oposição, o plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado representa a primeira vez que a Casa revisora barra um nome indicado pela Presidência da República para a Corte desde o início do período republicano moderno.
O Placar e a Votação
A indicação, que já havia passado por uma sabatina de quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não obteve os 41 votos favoráveis necessários (maioria absoluta). O placar final no plenário registrou:
- Votos contrários: 42
- Votos favoráveis: 34
- Abstenções: 1
A votação foi secreta, mas a movimentação nos bastidores indicava um descontentamento de lideranças partidárias com a falta de diálogo direto do Palácio do Planalto com as bancadas do centro e da oposição sobre a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Quebra de Tradição Histórica
A rejeição de Messias encerra um ciclo de 131 anos de aprovações sistemáticas. A última vez que o Senado havia exercido seu poder de veto contra indicados ao STF foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram rejeitados em meio a conflitos institucionais da época.
Especialistas em Direito Constitucional apontam que o episódio sinaliza uma mudança na relação de forças entre o Legislativo e o Executivo, exigindo agora que o governo apresente um nome com maior trânsito entre as diferentes alas políticas do Congresso.
O Futuro da Vaga e Reações
Após a proclamação do resultado, o atual Advogado-Geral da União (AGU) manteve a sobriedade, afirmando que a decisão é parte das atribuições constitucionais do Senado. Por outro lado, o governo agora corre contra o tempo para indicar um novo nome que possa pacificar o ambiente político e preencher a cadeira vaga na Suprema Corte.
A expectativa é que o novo indicado seja anunciado na próxima semana. Nos corredores de Brasília, nomes de magistrados de tribunais superiores e figuras com perfil mais técnico e menos político começam a ganhar força para evitar um novo revés no Senado.
