O presidente Lula (PT) enviou nesta quarta-feira (21) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana e feriados. A iniciativa foi criticada pelo senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), que classificou a medida como uma promessa que não será cumprida.
Assinada durante cerimônia no Palácio do Planalto, a proposta prevê o uso de recursos de emendas parlamentares para financiar o transporte coletivo urbano. O texto considera destinar 26,8% do montante anual das emendas para custear o serviço.
Com base na previsão de R$ 44,8 bilhões em emendas parlamentares de execução obrigatória para 2027, o percentual representaria cerca de R$ 12 bilhões destinados ao transporte público. Lula afirmou que, caso a iniciativa funcione, a gratuidade poderá ser ampliada para os dias úteis. O presidente também defendeu que o modelo seja fiscalmente sustentável.
Para entrar em vigor, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa. Como não há sessões previstas nesta semana, a tramitação deve começar após o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Lula espera que a proposta seja votada ainda neste ano.
Já Flávio Bolsonaro, candidato à presidência, criticou a iniciativa na quinta-feira (15), durante uma transmissão ao vivo no YouTube, realizada em Capelinha (MG). Na ocasião, o senador comparou a proposta à promessa de campanha de Lula sobre o preço da carne.
“Ele prometeu picanha e não entregou. Ele está prometendo tudo que não vai entregar. Agora ele perdeu a linha de novo, está prometendo ônibus de graça, que não vai entregar também”, declarou o candidato à Presidência.
