Urgente: Polícia Federal investiga irregularidades na gestão de recursos da Amazonprev
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (6/3), a Operação Sine Consensu, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas, no período de junho a setembro de 2024. A ação conta com o apoio do Ministério da Previdência Social. As investigações apontam que cerca de R$ 390 milhões teriam sido aplicados em Letras Financeiras de instituições privadas em desacordo com normas de governança e regras federais aplicáveis aos investimentos de recursos previdenciários. Também foram identificados indícios de irregularidades em procedimentos internos, bem como movimentações financeiras consideradas atípicas. Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, além do afastamento de servidores públicos de suas funções. Estão sendo investigados os crimes de gestão temerária e corrupção.
Ordenadora de despesas do Instituto Dona Lindú tem as contas reprovadas no TCE-AM
A ex-ordenadora de despesas do Instituto da Mulher Dona Lindu, Susie Imbiriba Augusto, teve as contas de 2024 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ela terá que devolver o total de R$ 58,3 mil entre multas e alcance aos cofres públicos. A decisão unânime seguiu proposta de voto do auditor Luiz Henrique Mendes, proferida na manhã desta terça-feira (3), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão teve a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense. De acordo com a proposta de voto, a ex-ordenadora foi responsabilizada pelo pagamento de juros e multas decorrentes de atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias ao INSS, o que configurou dano aos cofres públicos. O valor do prejuízo foi fixado em R$ 35.548,00, quantia que deverá ser ressarcida no prazo de 30 dias. Além do alcance, o Pleno aplicou multa de R$ 22.771,43 em razão de outras impropriedades, entre elas o fracionamento de despesas no valor de R$ 2.675.398,41, equivalente a 21,63% das despesas liquidadas no exercício. Conforme o voto, foram realizadas contratações de mesma natureza em um mesmo exercício financeiro de forma fragmentada, burlando os limites legais para dispensa de licitação. Outra irregularidade considerada grave foi o pagamento de despesas mediante processos indenizatórios, sem prévia licitação, sem empenho e sem contrato administrativo. Segundo os autos, esse tipo de pagamento alcançou R$ 7.671.327,04, o que corresponde a 62,02% do total das despesas liquidadas em 2024. O relator destacou que a prática transformou exceção em regra, em afronta aos princípios constitucionais da legalidade e da obrigatoriedade de licitação. Demais gestores No mesmo processo, o TCE-AM julgou regulares com ressalvas as contas de Edmundo Ferreira Brito Netto, gestor de 12 de março a 31 de dezembro de 2024. Ele foi multado em R$ 2,8 mil por divergências entre valores registrados nos balanços patrimonial e financeiro e aqueles constantes nos inventários e demonstrativos de restos a pagar. Já as contas de Antonio Vinícius Rodrigues de Albuquerque, gestor no período de 1º de janeiro a 11 de março de 2024, foram consideradas regulares. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a próxima sessão para o dia 9 de março, no horário regimental, a partir das 10h.
David exibe mobília que será colocada nos apartamentos que ele entregará em breve
O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou, nesta terça-feira, 3/3, a mobília que irá compor os apartamentos do residencial Parque das Tribos, na zona Oeste da capital amazonense. O empreendimento integra o programa federal Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial, o FAR Faixa 1, mecanismo federal que financia moradias com subsídio praticamente integral para famílias com renda mais baixa. Nessa modalidade, os recursos são da União e a operacionalização financeira é realizada pela Caixa Econômica Federal. A previsão é que parte dos imóveis seja entregue no dia 24 de março, se confirmada agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Manaus. A entrega das unidades marca uma etapa estratégica da política habitacional de Manaus. No Parque das Tribos, 576 famílias serão beneficiadas nesta fase. No total, a capital amazonense possui 3.680 unidades contratadas na Faixa 1, além de um pacote mais amplo que alcança 4.700 moradias distribuídas em 15 conjuntos habitacionais, dos quais nove estão em construção. O diferencial anunciado pelo prefeito David Almeida é a entrega dos imóveis já equipados com itens essenciais. Cada apartamento será entregue com base box, colchão, geladeira, fogão, roupeiro, ventilador e TV de 32 polegadas. Segundo o prefeito, a medida foi estruturada a partir de dados que apontam alto nível de vulnerabilidade material em parte das famílias manauaras. “São 576 apartamentos, divididos em três condomínios independentes, com área de convivência e centro comercial. Cada morador vai receber uma TV, uma geladeira, um fogão, um ventilador, um roupeiro, uma cama e um colchão. Com isso, a gente resgata a dignidade e eleva a autoestima dessas famílias”, afirmou o prefeito de Manaus, David Almeida. De acordo com levantamento do IBGE citado pelo prefeito, durante apresentação do empreendimento à imprensa, mais de 45 mil residências em Manaus não possuem itens básicos como mesa, cama ou geladeira. A decisão de entregar os imóveis mobiliados busca reduzir o impacto financeiro inicial e garantir condições imediatas de habitabilidade. A presidente do Fundo Manaus Solidária, Viviane Lira, também acompanhou a entrega. Ela destacou a participação do fundo na articulação que possibilitou a aquisição dos itens que irão equipar os apartamentos destinados às famílias beneficiadas pelo programa habitacional. “Quantas e quantas pessoas anseiam por esse momento, de ter o seu lugar, de ter onde morar? Nós sabemos que tem famílias que não têm condições de ter sua cama, seu fogão, sua geladeira. O Fundo Manaus Solidária, juntamente com a prefeitura, traz todo esse apoio e essa semi-mobília, porque é o que a população precisa”, comentou. As obras físicas do residencial já foram concluídas e a empresa responsável iniciou a instalação da mobília. A seleção dos beneficiários está sob análise da Caixa Econômica Federal, responsável pela validação das condicionalidades do programa, como enquadramento de renda e verificação cadastral. A Prefeitura define as diretrizes sociais e encaminha os perfis à instituição financeira, que realiza a análise técnica final. O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, explicou que as diretrizes de seleção foram construídas em conjunto com o Conselho Municipal de Habitação e que o processo prioriza critérios técnicos e sociais. “A prefeitura estabelece as diretrizes e encaminha os perfis para a Caixa Econômica Federal. A Caixa faz a validação da renda, verifica possíveis pendências e devolve a lista final dos aprovados. Nós também demos prioridade às famílias vítimas de calamidades, como no Pingo d’Água, no bairro do Céu e em áreas atingidas por incêndios, além de mães solo e mães atípicas. A lista será pública e divulgada com total transparência”, afirmou. Além das unidades da Faixa 1, Manaus também contará com a modalidade “Minha Casa, Minha Vida Calamidades”, que deverá beneficiar mais 1.056 famílias afetadas por desastres. A política habitacional ganhou estrutura própria na atual gestão com a criação da Secretaria Municipal de Habitação, inexistente até dois anos e meio atrás. Paralelamente à construção de novas moradias, o município afirma executar o maior programa de regularização fundiária de sua história, com mais de 14 mil títulos já entregues e meta de alcançar 20 mil até 2027. Com isso, a capital do Amazonas busca consolidar um modelo de política habitacional que combina construção em larga escala, regularização fundiária e assistência social integrada, com foco na redução do déficit habitacional na maior cidade da região Norte.
Escola do Legislativo pede ao Conselho Estadual de Educação autorização para ofertar cursos de pós-graduação
Durante a abertura oficial do ano letivo da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), deu início ao processo de regulamentação da instituição no Conselho Estadual de Educação (CEE). O evento aconteceu nesta terça-feira (3/03), no auditório Belarmino Lins, na sede do Poder Legislativo. Com a regulamentação, a Escola da Assembleia Legislativa poderá ofertar e certificar cursos de especialização em nível de pós-graduação aos servidores públicos. “Esse é mais um legado que vamos deixar aqui para as legislaturas futuras e o que nos orgulha muito porque a educação é a chave da transformação da sociedade. Esse é o começo de um novo capítulo nessa história de sucesso da Escola do Legislativo”, afirmou. Cidade lembrou que desde que foi criada, a Escola do Legislativo, beneficiou mais de 400 mil pessoas, que tiveram a oportunidade de se capacitar. “Atingimos 22 municípios durante a nossa gestão na presidência”, destacou, acrescentando que a Escola do Legislativo está à disposição do povo amazonense como ambiente de formação escolar e cidadã do Estado. “Nossa escola faz um trabalho belíssimo. A gente sempre busca ajudar a população, cuidar das pessoas, orientar as pessoas. Pessoas que querem ter oportunidade de sair daqui com mais conhecimento. E só vamos fortalecer essa oferta para que mais amazonenses tenham essa oportunidade”, disse Cidade. Escola Em 2026, a Escola do Legislativo completa 21 anos de atuação, consolidando-se como um dos maiores instrumentos de formação cidadã do Amazonas. Criada pela Resolução Legislativa nº 379, de 29 de novembro de 2005, na gestão do então presidente Belarmino Lins, a instituição se tornou referência em educação legislativa e participação social. Ao longo de sua trajetória, a Escola já formou cerca de 400 mil pessoas, por meio de cursos gratuitos, palestras, projetos itinerantes e ações voltadas à cidadania. Na gestão do presidente Roberto Cidade, a Escola do Legislativo alcançou 22 municípios, beneficiando mais de 23 mil pessoas e consolidando parcerias técnicas com Câmaras Municipais por meio de capacitações. Entre os programas mais consolidados estão o Parlamento Jovem, Conhecendo o Legislativo, Cidadão de Berço, Educando pela Cultura, Educando pelo Amazonas e, mais recentemente, o Aleam Educa — iniciativa direta de Roberto Cidade. O projeto Educando pelo Amazonas venceu o Prêmio Abel 2023, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e a 4ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale em 2023.
Yara Lins trabalha para acelerar análise de processos antigos no TCE-AM
Desde o início do biênio 2024-2025, a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins tem priorizado medidas voltadas ao aprimoramento da eficiência e à redução do estoque processual no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em continuidade a essa diretriz, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (3), a presidente anunciou a implementação de um plano de ação voltado à aceleração da instrução e do julgamento de processos referentes aos exercícios de 2012 a 2020, com prioridade para os mais antigos e de maior impacto jurídico. “Nosso compromisso é garantir que o Tribunal atue com responsabilidade, organização e foco em resultados. Precisamos assegurar que os processos tenham desfecho em tempo adequado, com celeridade e rigor técnico”, afirmou. A adoção das medidas delineadas, segundo a presidente, busca promover a redução qualificada do estoque processual, com impacto direto na eficiência administrativa. A proposta equilibra celeridade e segurança jurídica, além de prevenir a ocorrência de prescrição nos processos em tramitação na Corte. Os processos contemplados serão encaminhados aos respectivos relatores para conhecimento e acompanhamento das providências. Além disso, a presidente informou a criação de um painel eletrônico que permitirá o monitoramento em tempo real da tramitação, ampliando a transparência interna e o controle sobre o cumprimento das metas estabelecidas. A iniciativa foi bem recebida pelos demais conselheiros, que manifestaram apoio à estratégia e destacaram a importância do esforço conjunto para garantir maior dinamismo à tramitação processual e fortalecer o papel institucional do Tribunal no controle externo.
Projeto prevê multa de até R$ 1.500 para invasões em áreas de risco em Manaus
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende endurecer as regras contra ocupações e invasões irregulares em áreas de risco na capital amazonense. A proposta é de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil) e estabelece medidas administrativas e punitivas para coibir construções em terrenos públicos ou particulares localizados em áreas classificadas como de risco geológico, ambiental ou sanitário. Na justificativa, o parlamentar afirma que a proposta se inspira em experiências de outros municípios, como Blumenau, que aprovou legislação semelhante para reforçar medidas administrativas e prevenir desastres urbanos. “Nos últimos anos, Manaus vem enfrentando uma grave expansão urbana desordenada, especialmente em encostas, margens de igarapés e terrenos públicos, onde há grande vulnerabilidade geológica e ambiental. Em períodos de fortes chuvas, esses locais registram deslizamentos, alagamentos e tragédias que colocam em risco centenas de famílias”, pontuou. De acordo com o texto, serão consideradas infrações administrativas ações como invadir, ocupar ou construir em área de risco, incentivar ou financiar ocupações irregulares, comercializar lotes sem autorização e dificultar a fiscalização da Prefeitura ou da Defesa Civil.
PF prende dono do Banco Master em nova fase da Operação Compliance Zero
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (4/3), durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A operação conta com apoio do Banco Central do Brasil (BC). Vorcaro é investigado por suspeita de integrar organização criminosa envolvida em ameaças, corrupção, lavagem de dinheiro, invasão de dispositivos informáticos e fraudes financeiras relacionadas à venda de títulos de crédito supostamente falsos pelo Banco Master. Segundo a PF, o esquema pode envolver valores bilionários. Além das prisões e buscas, o STF determinou o afastamento de dois servidores do Banco Central e o sequestro e bloqueio de bens que podem chegar a R$ 22 bilhões, com o objetivo de interromper a movimentação de ativos ligados ao grupo investigado e preservar recursos potencialmente associados às irregularidades. Também é alvo da operação o empresário Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro. A detenção do banqueiro ocorreu em sua residência, na capital paulista. Ele foi encaminhado à Superintendência da PF em São Paulo. Nova prisão Esta não é a primeira vez que Vorcaro é preso. Em novembro do ano passado, ele foi detido ao tentar embarcar para o exterior e permaneceu preso por dez dias. Na ocasião, foi solto com uso de tornozeleira eletrônica. A prisão ocorreu no mesmo dia em que estava previsto o depoimento de Vorcaro na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, no Senado. Na noite anterior, o ministro André Mendonça havia atendido pedido da defesa para dispensá-lo da obrigação de comparecer, tornando facultativa sua presença. Na decisão, o magistrado destacou a relevância da CPI, mas ressaltou a garantia constitucional contra a autoincriminação. A defesa de Daniel Vorcaro ainda não se manifestou. Com informações do Metrópoles.
Quase metade dos brasileiros usa renda extra para completar salário e pagar as contas
Uma pesquisa feita pelo Instituto Opinion Box, a pedido da Serasa e divulgada nesta terça-feira (3/3), mostrou que 28% dos brasileiros realizam uma atividade extra especificamente para negociar, reduzir e pagar dívidas. Outros 46% afirmam que usam a renda adicional para complementar o salário mensal, enquanto 26% destinam o valor ao pagamento de contas básicas. Já 23% veem na renda extra um caminho para conquistar maior autonomia e estabilidade financeira. Para muitos consumidores, transformar um ganho pontual em alívio financeiro pode ser o primeiro passo para retomar o controle das finanças. “A renda extra, principalmente em datas comemorativas, pode fazer diferença real quando direcionada de forma estratégica”, afirma Lucas Tosati, especialista em educação financeira da Serasa. “Usar esse recurso para renegociar dívidas ajuda não só a limpar o nome, mas também a construir uma relação mais saudável com o dinheiro”. Entre as principais atividades realizadas para gerar esse ganho adicional estão a venda de produtos, a prestação de serviços e os trabalhos manuais de artesanato, alternativas que oferecem flexibilidade e permitem adaptação à rotina de cada consumidor. Além disso, o calendário sazonal se mostra um aliado importante: 41% das pessoas que fazem renda extra afirmam aproveitar sempre datas comemorativas para ampliar os ganhos, enquanto 31% recorrem a essas oportunidades de forma eventual.
Nikolas Ferreira rebate acusações de ligação com Vorcaro
O deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu as acusações de ter usado uma aeronave ligada ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para viajar em 2022. A resposta foi dada por meio de um vídeo publicado em seu perfil do X (antigo Twitter) na tarde desta terça-feira (3/3). O vereador Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, acionou Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado para que seja investigado por caixa-dois na campanha eleitoral de 2022. De acordo com o Nikolas, há quatro anos, ele foi convidado a participar do ato “Juventude pelo Brasil”, mas que não fez parte da logística do evento e nem da contratação do transporte. “Contrataram uma empresa, eu não contratei, para poder fazer este transporte. Ou seja, era de uma empresa, e dentro dessa empresa tinha vários sócios, e dentro desses sócios, um deles era o Vorcaro”, afirmou Nikolas.
Omar Aziz recebe lideranças da capital e do interior do Amazonas em apoio à pré-candidatura ao governo do Amazonas
O senador Omar Aziz, pré-candidato ao Governo do Amazonas, recebeu na manhã desta terça-feira (3 de março) cerca de 105 lideranças políticas da capital e do interior do estado, entre prefeitos, ex-prefeitos, deputados e vereadores. O encontro reforçou a articulação política em torno do projeto para as eleições de 2026. Omar atendeu um pedido da Associação Amazonense dos Municípios, entidade que reúne prefeitos e lideranças do interior. Eles já estavam em Manaus e aqueles que não puderam estar presentes enviaram mensagens, como o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, o prefeito de Pauini, Renato Afonso, além de gestores do Alto Solimões, região cuja distância dificulta o deslocamento até a capital. “Política é proposta. Eu sou uma pessoa experiente e estou ouvindo todos para que a gente possa construir juntos um programa de estado a oferecer às pessoas do meu estado”, afirmou Omar.
